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Para ministros, Celso de Mello mandou recado amplo em fala sobre democracia

Decano do STF disse ontem que MP 'não serve a governos e não se curva'

Publicado em: 13/09/2019 às 17h23

- jornal da nova

Foto: Arquivo/Nelson Jr./STF/Divulgação

O ministro do STF Celso de Mello - Foto: Arquivo/Nelson Jr./STF/Divulgação

A fala do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, durante a sessão da Corte nesta quinta-feira (12) foi interpretado por colegas da Corte como um recado bem mais amplo do que a defesa da independência do Ministério Público. A sessão marcou a despedida de Raquel Dodge do comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para integrantes do STF, o discurso de Celso de Mello teve endereço certo: o Palácio do Planalto. E foi vista como uma defesa incondicional da democracia no país.

No discurso, Celso de Mello afirmou que o Ministério Público "não serve a governos, a pessoas, não se subordina a partidos políticos e não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem". Ao mesmo tempo, Dodge pediu aos ministros da Corte que permaneçam atentos a "todos os sinais de pressão sobre a democracia".

Ao blog, um ministro do STF ressaltou que o decano manifestou um sentimento majoritário da Corte em defesa da preservação da ordem democrática. E que foi uma resposta mais ampla para vários sinais recentes emitidos pelo Palácio do Planalto e especialmente pelo presidente Jair Bolsonaro e sua família.

Na segunda-feira (9), o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC) afirmou numa rede social que a transformação que, segundo ele, o Brasil quer, não acontecerá na velocidade almejada, pelas vias democráticas. A mensagem do filho do presidente causou contrariedade entre ministros da Corte. E a reação do ministro Celso de Mello, segundo colegas, está dentro deste contexto mais amplo.

Ao mesmo tempo, no Senado Federal, a fala do subprocurador da República, Augusto Aras, indicado para o comando da PGR de que advertiu o presidente Jair Bolsonaro sobre a independência do MP e que não pode "mandar e desmandar" na instituição, foi visto como uma espécie de vacina. Senadores viram no gesto uma espécie de discurso preventivo dos questionamentos que serão feitos durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.